Área de atuação
especialidades
Com o objetivo de oferecer soluções jurídicas de excelência, o Dr. Rômulo Gutierrez concentra sua atuação em frentes altamente específicas e complexas do Direito
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Direito da Saúde
Forte atuação contra abusos de Planos de Saúde. O escritório combate ativamente cancelamentos indevidos, negativas de cirurgias, de exames e de reembolsos. Além disso, possui atuação destacada na tese do “falso coletivo”, buscando na Justiça a readequação e a limitação dos reajustes de planos empresariais (PJ) ao teto estabelecido pela ANS.
Direito Penal
Amparado por sua pós-graduação em Jurisprudência Penal, o Dr. Rômulo Gutierrez oferece uma defesa criminal tática, atualizada com os mais recentes entendimentos dos Tribunais Superiores, garantindo o respeito irrestrito às garantias fundamentais.
Demandas de Consumo e Direito do Passageiro
Proteção contundente aos direitos do consumidor em litígios complexos. Há um foco especializado em ações contra construtoras (atrasos, distratos e vícios construtivos), abusos cometidos por concessionárias de serviços públicos e na defesa ágil dos direitos do passageiro em casos de falhas na prestação de serviços aéreos.
Direito Tributário e Fazenda Pública
Enfrentamento técnico contra cobranças indevidas do Estado. O Dr. Rômulo atua de forma incisiva na recuperação e restituição de indébitos de ITBI, além de litigar contra a Fazenda Pública para a garantia de isenções fiscais devidas, como a isenção de IPVA.
Direito Previdenciário
Trabalho estratégico focado na proteção financeira de pessoas com deficiência. O escritório atua fortemente na via judicial para garantir o direito à isenção de Imposto de Renda para pessoas com deficiência (PCD) ou para contribuintes que possuam dependentes com deficiência.
Isenções para PCDs
Trabalho estratégico focado na proteção financeira de pessoas com deficiência. O escritório atua fortemente na via judicial para garantir o direito à isenção de Imposto de Renda para pessoas com deficiência (PCD) ou para contribuintes que possuam dependentes com deficiência.
Horário de atendimento
Seg à Sex - 8:00 am to 19:00 pm
Sábado - 09:00 am to 19:00 am
Informações de Contato
(21) 99972-8613
contato@romulogutierrez.adv.br